Home- busca: Taua Lima Verdan Rangel e Ana Laura Delgado Xavier
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:48
Normas Coletivas: um “terno sob medida”
Por Flávio Federici, da TMB Advogados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:33
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 12:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Princípio da dialeticidade. Violação. Não conhecimento do recurso.
Recurso não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Art. 13 da Lei nº 4.239/63. Isenção por prazo certo e sob condição onerosa. Ressalva ao princípio da livre revogabilidade. Termo a quo do benefício. Implemento da condição descrita na norma.
A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luiz Fux, Teori Albino Zavascki, Denise Arruda e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Contraditório e os embargos de declaração.
Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Uso de documento falso. Autoria e materialidade comprovadas.
Conjunto probatório nítido para a condenação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação penal. Roubo qualificado. Confissão que destoa do conjunto probatório. Atenuante não aplicada. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.
Para haver a incidência da atenuante da confissão, além do requisito da espontaneidade, não deve o agente fazer declaração falsa, pois aquele que, buscando minimizar sua conduta, compromete a verdade processual, não pode reclamar a obtenção do valor legal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Agravo em execução.
Artigo 5º, LXXVIII, da CF. Duração razoável do processo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.
Administrativo. Sistema financeiro da habitação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.
Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 18:19
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 17:35
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto suplementar de renda. Base de cálculo.
Recurso especial a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 18:08
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:51
Precedentes judiciais em matéria tributária serão debatidos no canal TVIAB no YouTube, na quinta-feira
Precedentes judiciais em matéria tributária serão debatidos no canal TVIAB no YouTube, na quinta-feira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:44
Newton Ishii ex-agente da Polícia Federal e o delegado Matheus Laiola estarão em evento online e gratuito para jovens estudantes e bacharéis de Direito
Evento online e gratuito. COCAJU, acontece no dia 30 de novembro e as inscrições ficarão abertas até sexta-feira, 27.
